Política DMCA

Esta política DMCA descreve os procedimentos para notificação e remoção de conteúdos que violem os direitos autorais, conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). No Recarga Ninja, respeitamos os direitos de propriedade intelectual e esperamos que nossos usuários façam o mesmo.

Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no site recarganinja.com pertence aos respectivos autores e detentores dos direitos. Caso você acredite que algum material publicado em nosso site infringe seus direitos autorais, poderá nos enviar uma notificação formal.

Como Enviar uma Notificação

Para solicitar a remoção de conteúdo supostamente infrator, envie um e-mail para contato@recarganinja.com contendo as seguintes informações:

  • Identificação clara do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
  • Descrição do material que você considera infrator e sua localização exata no site;
  • Seus dados de contato completos, incluindo endereço, telefone e e-mail;
  • Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não foi autorizado pelo detentor dos direitos ou pela lei;
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o detentor dos direitos ou está autorizado a agir em nome do detentor;
  • Sua assinatura, física ou eletrônica.

Processo de Remoção

Após o recebimento da notificação, nossa equipe avaliará o caso e, se constatada a infração, removerá o conteúdo questionado. Também poderemos notificar o usuário que postou o conteúdo, oferecendo a oportunidade de apresentar uma contestação, conforme previsto na legislação.

Contranotificações

Se você for o usuário que postou o conteúdo removido e acreditar que ele foi removido por engano, poderá apresentar uma contranotificação através do mesmo endereço de e-mail mencionado acima. A contranotificação deve incluir:

  • Identificação do conteúdo removido;
  • Uma declaração de que você contesta a alegação de infração;
  • Seus dados de contato para que possamos entrar em contato;
  • Uma declaração de que, sob pena de perjúrio, você tem boa fé de que o conteúdo foi removido por engano ou identificação equivocada.

Informações Adicionais

Reservamo-nos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Recomendamos que você verifique periodicamente esta página para se manter atualizado sobre eventuais alterações.

Ao utilizar o nosso site, você concorda com os termos estabelecidos nesta política DMCA.